ONU pode criar tarifas sobre acessos ao Google e Facebook fora dos EUA

A ONU pode criar uma taxa que dificultará e tornará mais caro o acesso a sites de alto tráfego por usuários de países em desenvolvimento. Um grupo de empresas de telecomunicações está pressionando a União Internacional de Telecomunicações (ITU, na sigla em inglês) para que os serviços online paguem para enviar e receber tráfego de outros países, afetando seriamente empresas como Facebook, Google e Netflix.

As informações vêm de documentos vazados pelo WCITLeaks, site criado por dois analistas políticos para acabar com a “falta de transparência” da ITU, órgão responsável por regular e padronizar ondas de rádio e telecomunicações do mundo todo. O projeto é defendido por um grupo europeu representado por empresas de telecomunicações de 35 países.

Com a nova taxa, sites de alto tráfego pagariam caro para continuar funcionando em outros países, mas o problema mesmo está nos serviços menores. Enquanto Netflix, Google e Facebook podem mover seus dados para servidores mais próximos aos usuários, empresas que estão começando agora podem não ter recursos financeiros suficientes para contratar infraestrutura em outros países.

A internet seguiria um modelo semelhante ao de telefonia fixa e móvel. Hoje, ao telefonar para outros países, as operadoras pagam uma tarifa e repassam os custos para o cliente. Dados do governo mostram que, só em 1996, as empresas de telecomunicação norte-americanas pagaram US$ 5,4 bilhões para completar ligações de longa distância internacionais.

De acordo com Robert Pepper, vice-presidente de políticas de tecnologias globais da Cisco, a necessidade de pagamento de taxas fariam muitos serviços de internet bloquearem conexões vindas de países em desenvolvimento, já que os custos seriam impraticáveis. “Nações em desenvolvimento poderiam ser ‘cortadas’ da internet”, diz Robert.

Os documentos vazados também incluem propostas que afetam a neutralidade da rede, alterando padrões básicos da internet e permitindo que governos de vários países monitorem as atividades online da população e restrinjam o acesso a determinados sites.

Você pode não acreditar, mas não é a primeira vez que uma proposta dessas é discutida. Em 1999, um relatório da própria ONU sugeria uma cobrança de impostos para cada email enviado. O dinheiro arrecadado serviria para auxiliar países em desenvolvimento, mas a organização voltou atrás alguns dias depois. Mais recentemente, em 2010, foi recusada pela ONU uma proposta para taxar o tráfego gerado na internet.

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